pai biológico de porcaria

[Este caso perturba-me bastante. Não sou pai, mas tenho irmãos mais novos e mesmo se não tivesse acho que iria perturbar. Será que não podemos fazer nada contra este tipo de decisões do tribunal? Uma parte está feita: aparecer nos média e a opinião pública poder criticar forte e feio. E o resto?]

Opinião
O interesse da menor
Em Portugal, em 2007, condena-se a seis anos de cadeia um homem inocente, apenas por querer honrar o compromisso de protecção que estabeleceu com uma criança.
"Não faz parte do interesse da menor saber que tem um pai biológico? Faz, e isso não foi permitido" – esta pergunta e esta resposta foram proferidas pela juíza Fernanda Ventura durante a última sessão do julgamento que, no passado dia 16, condenou o sargento do Exército Luís Matos Gomes a seis anos de prisão e a uma indemnização de 30 mil euros ao autor biológico da sua filha de quase 5 anos. Escrevo "autor biológico" porque um pai não é um legume: pai é aquele que cria, ama, protege, educa e sustenta uma criança. Ora quem exerceu essa função, desde os três meses de idade da menina em causa, foram o sargento Luís Matos Gomes e a sua mulher, Adelina Lagarto, que prescindiu da sua carreira profissional para se ocupar da criança a tempo inteiro. Se Luís Matos Gomes e a sua mulher não tivessem acolhido esta menina, o seu involuntário progenitor, que só se lembrou da paternidade quando a menina atingia os dois anos de idade, nunca mais teria sabido dela – a mãe biológica poderia tê-la levado para o Brasil e ter feito dela o que quisesse, incluindo abandoná-la num lugar qualquer ou metê-la num saco de plástico e lançá-la ao rio, como há precisamente um ano aconteceu a dois bebés, num intervalo de dias, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro. (...)


PGR quer saber mais - in noticiário SIC
O Procurador-geral da República entregou o caso da menina, que está a emocionar o país, a uma procuradora do seu gabinete. Pinto Monteiro quer saber tudo o que se passou no processo de regulação do poder paternal, que deliberou entregar a criança ao pai biológico, que ela nunca conheceu. Este caso, ligado à condenação do militar do exército, que foi o pai adoptante da criança desde os 3 meses, viu alargada a base de solidariedade. Duas antigas primeiras damas aderiram ao movimento que vai pedir o 'Habeas Corpus': Maria Barroso e Manuela Eanes, que é também presidente do Instituto de Apoio à Criança.


Milhares de pessoas querem libertar pai adoptivo
Uma criança. Dois nomes, duas famílias e, provavelmente, dois destinos. Um passado que apenas coincide na idade, quatro anos, onze meses e doze dias, e na data de aniversário: 12 de Fevereiro. A sua história tornou-se notícia e tem corrido o País. O pai biológico, que inicialmente a terá rejeitado, reclama agora a tutela. O pai que a acolheu desde os três meses silencia o paradeiro e aceita uma condenação de seis anos no presídio militar de Tomar. Um e outro disputam a partilha da sua vida e acreditam que será feita justiça. De Cernache do Bonjardim, na Sertã, terra de Baltazar Nunes, o pai que a concebeu, a Frei João, a freguesia de Envendos, no concelho de Mação, que viu nascer o pai adoptivo, Luís Gomes, são muitos os que lhe sentenciam o destino e reclamam os seus direitos. Mas o futuro está por traçar. A menina continua em parte incerta com a mãe adoptiva, Maria Adelina.