Ministro Propõe Bandeiras Verdes para Distinguir Cidades

in Público
Segunda-feira, 17 de Maio de 2004

Programa Polis está em condições de recomeçar

O ministro do Ambiente e das Cidades, Amílcar Theias, defendeu ontem a ideia de uma "bandeira verde" para as cidades, em função de critérios ambientais e de ordenamento, que condicionarão os financiamentos da administração central.

O governante, que esteve domingo no lançamento da primeira pedra do parque urbano de São João da Madeira, que envolve a requalificação ambiental das margens do Rio Antuã, disse que as relações entre o governo central e as cidades não podem ser vistas de uma forma unilateral e implicam também compromissos do poder local.

"A nova Lei das Finanças Locais deverá traduzir essa reciprocidade e as cidades serão avaliadas por critérios ambientais e de ordenamento do território", para efeitos de financiamento público.

Para tal, explicou o ministro, serão sujeitas a auditoria que terá em conta aspectos como as áreas de zonas verdes e de lazer, a qualificação dos centros históricos, a planificação, a existência de circuitos pedonais e os níveis de poluição e de ruído, entre outros.

"É uma espécie de bandeira verde das cidades que tenham eficiência ecológica", disse Amílcar Theias, comparando com a bandeira azul das praias.

O ministro disse que a intenção do Governo é "estimular a concorrência entre os centros urbanos e gerar complementaridades entre as cidades médias" e considerou que "o desenvolvimento do país passa pelo aperfeiçoamento das actividades tradicionais de cada cidade, mas também por actividades terceárias superiores".

Amilcar Theias referiu-se também às "reprogramações do programa Polis", afirmando que, expurgado de "erros de concepção, está agora em condições de avançar, tendo sido recentemente lançados projectos no valor de 300 milhões de euros".

"São João da Madeira merecia ter tido o seu Pólis", referiu o ministro, considerando plenamente justificada e "merecida" a qualificação do Vale do Rio Antuã, em que se insere o novo parque urbano.

O Parque da Cidade de S. João da Madeira, cuja primeira pedra foi ontem colocada por Amílcar Theias, é financiado pelo Ministério do Ambiente em 2,7 milhões de euros, tendo sido aprovada uma comparticipação do programa FEDER de perto de 2,3 milhões de euros, no âmbito do Programa Operacional do Ambiente, na medida "Valorização e Protecção de Recursos Naturais".

O projecto do novo parque urbano é da autoria do arquitecto Sidónio Pardal, que já projectou o Parque da Cidade do Porto e terá uma área de cerca de 300 mil metros quadrados.

Vão ser plantadas no parque mais de 7.000 árvores de diversas espécies e a obra incluirá mesmo o desvio de uma parte do curso do rio, num troço de cerca de 300 metros, tendo hoje Amílcar Theias anunciado o apoio à terceira fase do projecto.