comércio doente?

[Press release da Oikos:]

Haverá Cura?
O comércio internacional está doente. A conferência da Organização Mundial do Comércio que decorre na próxima semana em Hong Kong é a última oportunidade para fixar regras que beneficiem países ricos e pobres. No dia 12 de Dezembro a oikos apresenta algumas terapias para “curar este enfermo”.

No comércio actual prevalece a lei do mais forte. Essa norma é mantida artificialmente por instrumentos perversos, que distorcem as condições de mercado em favor das economias mais fortes. Advogados do liberalismo, os países ricos são campeões do proteccionismo.
Para protegerem os seus interesses, as economias mais robustas utilizam um conjunto sofisticado de instrumentos: os acordos de tratamento especial e diferenciado (acordos regionais), as tarifas progressivas e discriminatórias e, por último, os subsídios agrícolas.

A iniciativa Tudo Menos Armas foi introduzida em 2001 pela UE para facilitar, através de isenções de direitos aduaneiros, as exportações dos países menos desenvolvidos. Na prática, este e outros acordos do género são facilmente torpedeados pelas chamadas regras de origem, que no caso da UE obrigam a que “a maior parte” dos componentes do produto sejam produzidos no país exportador. Ora este preceito afunila as exportações elegíveis. Por exemplo, uma empresa da Guiné-Bissau que importe tecido da Índia para o estampar e depois exportar para a UE terá dificuldades em fazê-lo sem pagar as habituais taxas aduaneiras, embora à partida esteja no grupo dos países menos desenvolvidos.

A imensa maioria de países e produtos que não consegue passar neste “funil” fica exposta às tarifas discriminatórias e progressivas. As nações ricas taxam as importações de nações menos desenvolvidas, em média, a um nível três a quatro vezes superior ao que praticam nas importações de outras nações ricas. Para além disso, aplicam taxas baixas para matérias primas e taxas progressivamente mais altas para produtos intermédios e finais. Deste modo, as exportações de maior valor acrescentado podem continuar a ser produzidas nos países desenvolvidos.

Por fim, temos os subsídios agrícolas, que na UE se integram na Política Agrícola Comum (PAC). Veja-se o caso do açúcar: cerca de quatro milhões de toneladas que a União não consegue absorver inundam todos os anos os mercados mundiais a um preço abaixo do seu custo de produção. Isto porque os agricultores europeus recebem apoios à produção que correspondem a quatro vezes o valor internacional do produto - e ainda apoios à exportação. Este açúcar subsidiado faz cair 30% o preço nos mercados internacionais, com consequências devastadoras para países como o Brasil, a África do Sul ou Moçambique. Eis o dumping no seu pior.

As vacas europeias recebem em média um subsídio de €1,60 por dia, enquanto metade da população mundial sobrevive com menos de €0,90 por dia. Um dos argumentos em prol destas medidas é que promovem a coesão social nos países ricos, apoiando populações vulneráveis em áreas rurais. Nada mais falso. Nos Estados Unidos, os 5% de agricultores mais ricos recebem mais de 50% dos subsídios e na UE 75% dos pagamentos da PAC acabam nos bolsos dos 10% de maiores beneficiários. Dos 412600 agricultores portugueses, 150 mil não recebem qualquer apoio e dos 272 mil que são contemplados, 202500 recebem apenas 11,5% dos subsídios, numa média de €344 anuais. Em contrapartida, os 1655 agricultores mais ricos de Portugal, que representam 0,6% dos contemplados pela actual PAC, recebem cada um mais de €142 mil.

A oikos apela a que Portugal se bata por um comércio mais justo na Conferência da OMC que decorre em Hong Kong de 13 a 18 de Dezembro.